quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Denúncia!


Peculato, corrupção ativa e passivaMPF denuncia engenheiros da barragem de Oiticica por superfaturamento e desvio de US$ 152 milhões

Lúcio Lambranho

Além da série de problemas recentes, a barragem de Oiticica gerou uma denúncia criminal por peculato, corrupção ativa e passiva contra dois engenheiros da Odebrecht, outros dois diretores do primeiro escalão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e contra um sócio de uma empresa sub-contratada pela construtora para tocar parte da mesma obra.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram drenados, nos 16 anos de impasse na obra, mais de US$ 152 milhões em valores da década de 90. O superfaturamento variou, segundo a mesma denúncia de fevereiro de 2005, entre 16% a 1.300%. E ainda em maio de 1993, quando a obra foi paralisada, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma diferença de 140,09% entre os valores de mercado praticados pelo Dnocs e o valor aplicado na obra após aditivos ao contrato original.
A denúncia tramita na 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e pede a condenação por peculato, corrupção ativa e passiva de dois diretores do primeiro escalão do Dnocs na época (Luiz Gonzaga Nogueira Marques e Geraldo de Souza Araújo, de engenheiros da Odebrecht (Murillo Moreira Martins e Euzenaldo Prazeres de Azevedo) e de Haroldo Gurgel de Sá, sócio na época da Empresa Industrial Técnica S/A (EIT), que subcontratou parte da obra.
O inquérito policial que resultou na denúncia de 2005 da procuradora da República no Rio Grande do Norte, Caroline Maciel da Costa, foi instaurado ainda 1993 pela Superintendência da Polícia Federal no Ceará, sede do Dnocs. A investigações começaram após o relatório da Inspeção Extraordinária do TCU realizada no Dnocs, entre maio e agosto de 1993, após a denúncia formulada pelo então deputado federal já falecido Jackson Pereira (PSDB-CE).
“Constata-se que, no período dos repasses das verbas públicas federais sobre a suposta construção da barragem de Oiticica (entre janeiro de 1991 e maio de 1993), dos denunciados Luiz Gonzaga e Gerado Souza receberam sistematicamente, depósitos em suas contas bancárias de quantias vultosas para a época”, revela da denúncia ao qual o Congresso em Foco teve acesso.
São 18 depósitos, de acordo com a denúncia, nas contas de cada um dos dois acusados. Luiz Gonzaga – à época, diretor-geral do Dnocs – e Gerado Souza – ex-diretor-geral adjunto de Operação – receberam valores que variam entre 1 milhão de cruzeiros e 100 milhões de cruzeiros, segundo o MPF.

“Mãos atadas”

Em outra frente, a Procuradoria da República em Caicó (RN), município vizinho de Jurucutu onde a barragem deveria ter sido construída, existe um procedimento administrativo que apura as irregularidades na mesma obra.
O procurador Kleber Martins disse ao Congresso em Foco que ainda aguarda o resultado de uma Tomada de Contas Especial do TCU sobre o caso. O processo em Caicó se arrasta desde fevereiro de 1999. Martins é cético sobre o futuro da investigação.
“Estou de mãos atadas nesse momento aguardando informações do TCU, mas, mesmo que seja comprovado o desvio de recursos, é pouco provável que os culpados sejam condenados por improbidade administrativa e outros crimes”, avalia. Segundo o procurador, devido à demora para a apresentação das denúncias, os crimes na área cível, como improbidade administrativa, já devem estar prescritos de acordo com o que prevê a legislação vigente.

OBS. Estas informações, agregadas a outras, foram recebidas por mim, em email repassado pelo agrônomo Procópio Lucena. Caso queiram receber o email com as informações integrais, me informe seu email e repassarei.

Atenciosamente, Anna Jailma - jornalista.

Um comentário:

Haroldo Sa disse...

QUERO APENAS DECLARAR QUE A CONSTRURORA EIT FOI FUNDADA NA CIDADE DO RECIFE , EM 1951 PELO MEU PAI ENG. JOSE NILSON DE SÁ E DOIS ENGENHEIROS DE RECIFE. EM 1954 COM 27 ANOS, TRANSFERIU A SEDE PARA NATAL , POR TER CONTRAIDO TUBERCULOSE. ESSE ANO A EMPRESA COMPLETA 60 ANOS E DURANTE ESSE PERIODO AFIRMO QUE NUNCA PARTICIPEI DO QUADRO DE ACIONISTAS DA EIT. PEÇO AOS SENHORES QUE PUBLIQUEM ESSE MEU ESCLARECIMENTO. HAROLDO GURGEL DE SÁ.