segunda-feira, 23 de março de 2009

Passa, Repassa...

Um decreto publicado no Diário Oficial da União pelo presidente Lula da Silva, na data de hoje, 23 de março, permite que os municípios brasileiros renegociem suas dívidas relativas à contribuição para a Previdência Social.
As cidades vão poder renegociar as dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009, inclusive, as contribuições incidentes sobre a remuneração creditada ao segurado, vão poder ser pagas em cinco ou até 240 meses, dependendo do tipo de contribuição.
Os débitos podem ser inscritos ou não na dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada na Justiça. Parcelamentos anteriores que não foram integralmente quitados também vão ser alcançados pelo novo parcelamento.
No início de fevereiro, em encontro com prefeitos em Brasília, o presidente Lula prometeu conceder o novo Programa de Recuperação Fiscal, Refis, para os municípios.
E cada vez mais, as dívidas dos municípios transformam-se em "bolas de neve", crescendo, passando, repassando de gestão para gestão...Parece aquele programa do SBT ( que nem sei se ainda existe...), que o apresentador dizia "passa, repassa..."
Anna Jailma - jornalista e blogueira
Eu li no: DN Online

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